Neste domingo (6), mais de 155 milhões de eleitores em 5.569 municípios de todo o Brasil vão às urnas para escolher prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nas Eleições Municipais de 2024. Este é um momento crucial para o exercício da...
Quase 6 mil candidatos que terão seus nomes nas urnas nas eleições municipais deste ano têm alguma pendência na Justiça Eleitoral e ainda podem ter a candidatura barrada. Trata-se de um número pequeno do ponto de vista porcentual, cerca...
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu o arquivamento de um inquérito que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) contra os senadores Renan Calheiros (MDB-AL) e Eduardo Braga (MDB-AM), além do ex-senador Romero Jucá (MDB-RR).
A investigação apura pagamento de propina...
O comitê independente que investigou a fraude na Americanas revelou que ex-diretores da empresa buscavam forjar contratos com fornecedores para mascarar seus resultados, enquanto utilizava operações de risco sacado para adiar suas obrigações. A informação foi divulgada pela CNN...
Advogado Gutemberg Boaventura
O especialista em Direito Eleitoral, advogado Gutemberg Boaventura, alerta os candidatos a prefeito e vereador nas eleições municipais de 2024 sobre a necessidade de observância rigorosa das regras estabelecidas pela legislação eleitoral. É fundamental que os políticos...
A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE Bahia) ingressou com um pedido de revogação de decisão liminar da justiça eleitoral, que cancela a programação do Circuito Cultural Feira Encena. A ação que faz parte da política de territorialização...
Advogado Gutemberg Boaventura especialista em Direito Eleitoral
Com a proximidade das eleições municipais, marcadas para o dia 6 de outubro de 2024, o advogado especialista em Direito Eleitoral, Gutemberg Boaventura, colaborador do Portal dos Municípios, levanta um tema de grande...
Geraldo Freitas Junior e Andrade Lopes Santana
O médico Geraldo Freitas Junior, acusado de matar o colega acreano Andrade Lopes Santana, foi condenado a 17 anos, 10 meses e 15 dias de reclusão, no Fórum Filinto Barros, em Feira de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos, nesta quarta-feira (25), para reconhecer o direito de recusa a um procedimento médico por razões religiosas. Com isso, pacientes que são Testemunhas de Jeová podem, por convicção religiosa, recusar tratamentos...
Na abertura da sessão plenária desta terça-feira (24), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, informou que encaminhou ofício à Polícia Federal (PF), ao Ministério Público Federal (MPF) e aos presidentes dos tribunais regionais eleitorais (TREs)...
