O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu hoje (12) a vigência de dispositivos da Portaria 620 do Ministério do Trabalho, que proibiu a demissão do trabalhador que não tiver tomado vacina contra a covid-19. O...
O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Joseane Suzart, ajuizou ontem, dia 27, uma ação civil pública contra a empresa Viação Jauá em razão de irregularidades no serviço de transporte intermunicipal. A ação foi motivada após...
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta segunda-feira, (5) a primeira reunião que negocia conciliação sobre a lei que criou o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Alguns representantes dos povos originários que tentaram entrar na Corte foram impedidos...
Uma decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) garantiu a continuidade do funcionamento de 58 cartórios no interior da Bahia que iriam ser fechados. As emendas que propõem a reestruturação destas unidades e a criação de Ofícios Únicos nestes...
vete Sangalo está sendo processada por uma foliã do Bloco Coruja, que diz ter sofrido vários transtornos e alega ter sido “esmagada” durante desfile da cantora no dia 10 de fevereiro, durante o Carnaval de Salvador.
De acordo com informações...
A legislação brasileira não prevê nenhuma formalidade específica para comunicação da dispensa aos empregados. Com isso, salvo se houver previsão diferente no contrato de trabalho ou em norma coletiva, o aviso de dispensa pode ser feito de forma verbal...
O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta segunda-feira (10) para a suspensão de leis municipais em algumas cidades de Minas Gerais e Goiás que proibiam o uso de linguagem neutra. O julgamento acontece no plenário virtual, e os...
O engenheiro Reges Amauri Krucinski foi condenado a 27 anos de prisão em regime fechado pelo assassinato da esposa, a jornalista Juliana Krucinski, que aconteceu na noite do réveillon de dia 31 de dezembro de 2021, em Porto Seguro....
Um show do cantor Amado Batista na cidade de Carnaubeira da Penha, no interior de Pernambuco, na semana das eleições municipais, foi cancelado pela Justiça eleitoral. A juíza Letícia Caroline de Castro Cavalcante, da 69ª Zona Eleitoral de Mirandiba,...
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) negou o recurso solicitado por Tarcísio Santos da Paixão, ex-presidente da Câmara Municipal de Ilhéus e confirmou a decisão que o condenou, em 2022, a 23 anos de prisão, por acusações de...
