O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou por 8 votos a 3, nesta quinta-feira (6), por questão processual, um recurso que discutia se uma pessoa transexual pode usar banheiros conforme sua identidade de gênero.
A maioria dos ministros entendeu que o...
O iFood foi multado em R$404 mil pelo Procon de Minas Gerais após denúncia de um consumidor por prática de venda casada. De acordo com o Ministério Público, a cafeteira Duckbill, localizada em Varginha, determinava um valor mínimo de...
A nova ministra dos Direitos Humanos e Cidadania, Macaé Evaristo, não comprovou o repasse de R$ 177,3 milhões do Ministério da Educação (MEC) para a compra de merenda escolar, quando ainda estava à frente da secretária de Educação em...
Um gerente de vendas de uma das unidades do supermercado GBarbosa, no bairro de Pau da Lima, em Salvador, recebeu demissão por justa causa após beijar uma funcionária casada a força no estabelecimento. A atitude foi considerada assédio e...
A Justiça do Pará condenou a médica Lana Tiani Almeida da Silva após a profissional alegar, em vídeo no Instagram, que o câncer de mama não existe e que a mamografia causaria inflamação. O processo foi movido pelo Colégio...
Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) sorteou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes como relator de ação ajuizada contra as emendas parlamentares individuais que permitem a transferência direta de recursos públicos sem transparência, as chamadas “emendas Pix”.
A emenda...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou a manifestação do procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, para que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) retome as investigações do inquérito contra o agora ministro da Casa Civil, Rui Costa.
O documento em questão...
Um homem foi condenado a 22 anos e seis meses de prisão, em regime fechado, pelo assassinato de sua companheira, em Paulo Afonso, no norte da Bahia. A decisão foi divulgada nesta segunda-feira (5), em julgamento realizado pela 1ª Vara...
O Dia Mundial Humanitário, comemorado em 19 de agosto, lembra a todos nós o trabalho incansável e fundamental de indivíduos e organizações que, com dedicação e altruísmo, estendem a mão aos mais necessitados. É o que ressalta o Defensor Público...
Dando prosseguimento à inspeção dos equipamentos públicos municipais, o prefeito José Ronaldo visitou o Centro de Cultura Maestro Miro, a Biblioteca Municipal Arnold Silva e o Galpão de Artes do bairro Baraúnas, na manhã desta sexta-feira (03). A iniciativa...
