O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou que a plataforma de vídeos canadense Rumble indique em até 48 horas seu representante legal no Brasil, sob pena de suspensão de suas atividades no país.
Em despacho desta quarta-feira (19), Moraes afirma que...
Dando prosseguimento à inspeção dos equipamentos públicos municipais, o prefeito José Ronaldo visitou o Centro de Cultura Maestro Miro, a Biblioteca Municipal Arnold Silva e o Galpão de Artes do bairro Baraúnas, na manhã desta sexta-feira (03). A iniciativa...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados volta a debater, nesta quarta-feira (11), o projeto de lei que, se aprovado pelo Congresso Nacional, permitirá que partidos políticos requeiram a recontagem física de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir, nesta quarta-feira (6), se são constitucionais as regras da Lei do Planejamento Familiar (Lei 9.263/1996) que impõem condições para a realização de esterilização, como laqueadura e vasectomia.
Os ministros vão julgar a Ação...
A Justiça do Pará condenou a médica Lana Tiani Almeida da Silva após a profissional alegar, em vídeo no Instagram, que o câncer de mama não existe e que a mamografia causaria inflamação. O processo foi movido pelo Colégio...
O presidente Lula se reuniu, nesta quinta-feira (31), com governadores para apresentar a PEC da Segurança, conhecida como SUS da Segurança. No encontro, o petista apresentou o texto do projeto e afirmou que ele é o começo do debate...
Seis anos, sete meses e 17 dias após o crime, o 4º Tribunal do Júri do Rio condenou nesta quarta-feira (30) os responsáveis pelo assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, um caso que chocou o...
Após o resultado do segundo turno das eleições municipais deste ano, a presidenta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, afirmou que a Justiça Eleitoral fará uma pesquisa para descobrir as causas das abstenções e tentar reduzir o...
Nove mandados de busca e apreensão foram cumpridos em quatro municípios baianos na manhã desta quinta-feira, dia 17, durante operação deflagrada pelo Ministério Público do Estado da Bahia e Secretaria de Segurança Pública (SSP). A ‘Operacão Lamaçal’ teve como...
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) promove na próxima segunda-feira (14) a 2ª edição do evento “Corrente do Amor”, onde haverá um mutirão gratuito de reconhecimento de paternidade em Salvador. A ação ocorrerá no Fórum das Famílias, no Campo...
