O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos, nesta quarta-feira (25), para reconhecer o direito de recusa a um procedimento médico por razões religiosas. Com isso, pacientes que são Testemunhas de Jeová podem, por convicção religiosa, recusar tratamentos...
Uma empresa do cantor Gusttavo Lima recebeu R$ 5,9 milhões de uma bet investigada pela Polícia Civil do Pernambuco no esquema de lavagem de dinheiro com jogos ilegais.
Nivaldo Batista Lima, nome de batismo do músico, é alvo da Operação Integration, que...
O Ministério dos Direitos Humanos exonerou nesta quinta-feira (19) o secretário da Criança e do Adolescente, Cláudio Augusto Vieira da Silva, acusado de assédio moral. Ele foi nomeado para o cargo em maio de 2023, pelo então ministro Silvio...
A defesa da advogada e influenciadora Deolane Bezerra, de 36 anos, apresentou um novo pedido de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta terça-feira (17). De acordo com o superior, o pedido foi autuado.O desembargador Otávio de...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registrou até o momento 37.064 denúncias de propaganda irregular nas eleições de 2024, todas enviadas por meio do aplicativo Pardal. Esta ferramenta gratuita, desenvolvida pela Justiça Eleitoral, permite aos cidadãos reportar infrações de maneira...
A nova ministra dos Direitos Humanos e Cidadania, Macaé Evaristo, não comprovou o repasse de R$ 177,3 milhões do Ministério da Educação (MEC) para a compra de merenda escolar, quando ainda estava à frente da secretária de Educação em...
Os assessores do ex-ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, estão sendo acusados de assédio moral por ex-funcionários da pasta. As denúncias foram formalizadas na Corregedoria e apontam o assessor de comunicação como o responsável pelos atos.
Essas denúncias surgiram após...
O influenciador e ex-participante do BBB, Felipe Prior, teve sua condenação por estupro de vulnerável confirmada por unanimidade pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. O julgamento, realizado nesta terça-feira (10), reafirmou a decisão de segunda instância.
Prior ainda pode...
O governo Lula foi condenado a pagar R$ 15 mil em indenização por danos morais ao ex-presidente Jair Bolsonaro e à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. A penalidade decorre do caso envolvendo o suposto sumiço de 261 móveis do Palácio da...
A advogada Deolane Bezerra deve ser solta na manhã desta segunda-feira (9) e seguir em prisão domiciliar. A informação foi divulgada por Dayanne Bezerra, irmã de Deolane. A mãe de Deolane, deve seguir presa.
"Estamos indo para a porta do...
