Advogado Gutemberg Boaventura
O especialista em Direito Eleitoral, advogado Gutemberg Boaventura, alerta os candidatos a prefeito e vereador nas eleições municipais de 2024 sobre a necessidade de observância rigorosa das regras estabelecidas pela legislação eleitoral. É fundamental que os políticos...
A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE Bahia) ingressou com um pedido de revogação de decisão liminar da justiça eleitoral, que cancela a programação do Circuito Cultural Feira Encena. A ação que faz parte da política de territorialização...
Advogado Gutemberg Boaventura especialista em Direito Eleitoral
Com a proximidade das eleições municipais, marcadas para o dia 6 de outubro de 2024, o advogado especialista em Direito Eleitoral, Gutemberg Boaventura, colaborador do Portal dos Municípios, levanta um tema de grande...
Geraldo Freitas Junior e Andrade Lopes Santana
O médico Geraldo Freitas Junior, acusado de matar o colega acreano Andrade Lopes Santana, foi condenado a 17 anos, 10 meses e 15 dias de reclusão, no Fórum Filinto Barros, em Feira de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos, nesta quarta-feira (25), para reconhecer o direito de recusa a um procedimento médico por razões religiosas. Com isso, pacientes que são Testemunhas de Jeová podem, por convicção religiosa, recusar tratamentos...
Na abertura da sessão plenária desta terça-feira (24), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, informou que encaminhou ofício à Polícia Federal (PF), ao Ministério Público Federal (MPF) e aos presidentes dos tribunais regionais eleitorais (TREs)...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos, nesta quarta-feira (25), para reconhecer o direito de recusa a um procedimento médico por razões religiosas. Com isso, pacientes que são Testemunhas de Jeová podem, por convicção religiosa, recusar tratamentos...
Uma empresa do cantor Gusttavo Lima recebeu R$ 5,9 milhões de uma bet investigada pela Polícia Civil do Pernambuco no esquema de lavagem de dinheiro com jogos ilegais.
Nivaldo Batista Lima, nome de batismo do músico, é alvo da Operação Integration, que...
O Ministério dos Direitos Humanos exonerou nesta quinta-feira (19) o secretário da Criança e do Adolescente, Cláudio Augusto Vieira da Silva, acusado de assédio moral. Ele foi nomeado para o cargo em maio de 2023, pelo então ministro Silvio...
A defesa da advogada e influenciadora Deolane Bezerra, de 36 anos, apresentou um novo pedido de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta terça-feira (17). De acordo com o superior, o pedido foi autuado.O desembargador Otávio de...
