O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir, nesta quarta-feira (6), se são constitucionais as regras da Lei do Planejamento Familiar (Lei 9.263/1996) que impõem condições para a realização de esterilização, como laqueadura e vasectomia.
Os ministros vão julgar a Ação...
A Justiça do Pará condenou a médica Lana Tiani Almeida da Silva após a profissional alegar, em vídeo no Instagram, que o câncer de mama não existe e que a mamografia causaria inflamação. O processo foi movido pelo Colégio...
O presidente Lula se reuniu, nesta quinta-feira (31), com governadores para apresentar a PEC da Segurança, conhecida como SUS da Segurança. No encontro, o petista apresentou o texto do projeto e afirmou que ele é o começo do debate...
Seis anos, sete meses e 17 dias após o crime, o 4º Tribunal do Júri do Rio condenou nesta quarta-feira (30) os responsáveis pelo assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, um caso que chocou o...
Após o resultado do segundo turno das eleições municipais deste ano, a presidenta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, afirmou que a Justiça Eleitoral fará uma pesquisa para descobrir as causas das abstenções e tentar reduzir o...
Nove mandados de busca e apreensão foram cumpridos em quatro municípios baianos na manhã desta quinta-feira, dia 17, durante operação deflagrada pelo Ministério Público do Estado da Bahia e Secretaria de Segurança Pública (SSP). A ‘Operacão Lamaçal’ teve como...
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) promove na próxima segunda-feira (14) a 2ª edição do evento “Corrente do Amor”, onde haverá um mutirão gratuito de reconhecimento de paternidade em Salvador. A ação ocorrerá no Fórum das Famílias, no Campo...
O Ministério Público de Pernambuco (MP-PE) divulgou na terça-feira (8), um parecer no qual declara não ter encontrado evidências de ilegalidade nas transações financeiras do cantor Gusttavo Lima.
Gusttavo Lima foi indiciado pela Polícia Civil de Pernambuco por lavagem de...
A juíza Andréa Calado da Cruz, da 12ª Vara Criminal do Recife, manteve, nesta quarta-feira (9), o bloqueio de bens do cantor Gusttavo Lima, Deolane Bezerra e de outros investigados por lavagem de dinheiro e jogos ilegais na Operação Integration, deflagrada em 4...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, liberou o funcionamento do X após o pagamento de R$ 28,6 milhões em multas aplicadas à plataforma. Usuários do X relataram na noite de terça-feira (8) que já conseguiram...
