O desembargador Ivo de Almeida, afastado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A acusação foi oferecida ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Ivo é acusado pelos crimes de corrupção passiva, associação...
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) entrou com uma ação civil pública contra três empresas de apostas esportivas online acusadas de operar sem autorização do Poder Público e de causar prejuízos a consumidores. A iniciativa partiu da promotora de...
Lançado com grandes promessas e anúncios chamativos há quase cinco anos, o Loteamento Casa Nova, situado no distrito do Bravo, em Serra Preta, se tornou motivo de frustração para centenas de famílias.
Prometido como um sonho de moradia digna para centenas de famílias,...
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou que a plataforma de vídeos canadense Rumble indique em até 48 horas seu representante legal no Brasil, sob pena de suspensão de suas atividades no país.
Em despacho desta quarta-feira (19), Moraes afirma que...
Dando prosseguimento à inspeção dos equipamentos públicos municipais, o prefeito José Ronaldo visitou o Centro de Cultura Maestro Miro, a Biblioteca Municipal Arnold Silva e o Galpão de Artes do bairro Baraúnas, na manhã desta sexta-feira (03). A iniciativa...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados volta a debater, nesta quarta-feira (11), o projeto de lei que, se aprovado pelo Congresso Nacional, permitirá que partidos políticos requeiram a recontagem física de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir, nesta quarta-feira (6), se são constitucionais as regras da Lei do Planejamento Familiar (Lei 9.263/1996) que impõem condições para a realização de esterilização, como laqueadura e vasectomia.
Os ministros vão julgar a Ação...
A Justiça do Pará condenou a médica Lana Tiani Almeida da Silva após a profissional alegar, em vídeo no Instagram, que o câncer de mama não existe e que a mamografia causaria inflamação. O processo foi movido pelo Colégio...
O presidente Lula se reuniu, nesta quinta-feira (31), com governadores para apresentar a PEC da Segurança, conhecida como SUS da Segurança. No encontro, o petista apresentou o texto do projeto e afirmou que ele é o começo do debate...
Seis anos, sete meses e 17 dias após o crime, o 4º Tribunal do Júri do Rio condenou nesta quarta-feira (30) os responsáveis pelo assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, um caso que chocou o...
