Fagner Novais dos Santos foi condenado, dia 9, em sessão do Tribunal do Júri, em Uruçuca, a 13 anos de prisão pelo homicídio qualificado de Wellington Almeida Pires. Com base na sustentação oral da promotora de Justiça Ivelinne Noemi...
O cantor Diógines Ferreira de Carvalho, conhecido pelo nome artístico Tiee, foi condenado a 1 mês e 18 dias de prisão em regime aberto, após ter ameaçado sua ex-namorada, a estudante de odontologia Ingrid Freitas. O processo foi movido pelo...
A partir desta segunda-feira (17), as unidades do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) passarão a funcionar em formato híbrido, presencialmente e em teletrabalho, até o dia 31 deste mês. A medida foi adotada diante da 3ª onda da...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu hoje (12) a vigência de dispositivos da Portaria 620 do Ministério do Trabalho, que proibiu a demissão do trabalhador que não tiver tomado vacina contra a covid-19. O...
A mãe de uma criança de apenas quatro anos, moradora do bairro da Engomadeira, em Salvador, luta há um ano na Justiça para que a Secretaria de Saúde da Bahia forneça uma fórmula especial para a alimentação da menor,...
Uma decisão colegiada do Poder Judiciário de Mato Grosso que condenou o ex-prefeito de Primavera de Leste (131 km de Cuiabá), Getúlio Viana, a pagar uma multa de R$ 1,8 milhão numa ação de improbidade administrativa foi mantida pelo...
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) denunciou Daniel Campos Carneiro Mehlem, Fábio Almeida, Heliana Souza Gonçalves, João Carlos Santos Novaes e Lúcio Flávio Duarte de Souza por fraude de documentos, falsidade ideológica, fraude processual, tentativa de estelionato e corrupção...
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) notícia-crime contra o senador Davi Alcolumbre, presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. A ação diz respeito à demora na realização...
O Tribunal de Justiça da Bahia condenou o Banco Bradescard, braço do Banco Bradesco que administra cartões de crédito, a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil, após negativar indevidamente o nome de uma cliente junto...
A Câmara dos Deputados desengavetou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 275/13, que cria uma Corte Constitucional, amplia o número de ministros e reduz a competência do Supremo Tribunal Federal (STF). A PEC foi proposta em 2013 pela deputada Luiza...
