O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar a partir de 16 de agosto se confirma ou não a decisão do ministro Edson Fachin, que concedeu mais tempo para que Congresso e governo busquem uma solução consensual sobre a desoneração...
Os últimos detalhes do relatório sobre o destino das emendas Pix tem potencial para abrir uma crise com o Congresso Nacional. O trabalho está sendo feito pela Controladoria-Geral da União (CGU) a pedido do ministro do Supremo Tribunal Federal...
O advogado baiano Neomar Filho, especializado em Direito Eleitoral, afirmou aoBNewsque vê com otimismo um novo Código Eleitoral.
“O Congresso está buscando fortalecer nossa democracia, seja através do fortalecimento de partidos políticos, seja através de mecanismos para que a gente...
O setor de combate à desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi demandado de forma não oficial pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), durante e após as eleições de 2022. É o que...
O governo anunciou o bloqueio de R$ 6,1 bilhões em verbas no Orçamento Geral de 2024 como medida para contenção de gastos e cumprimento da meta fiscal para este ano. O valor foi informado ao Congresso na noite desta...
O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu a situação de emergência em 10 cidades do Nordeste, Centro-Oeste e Sul do País atingidas por desastres naturais. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União...
Ao menos 593 trabalhadores foram resgatados de situações análogas à escravidão entre julho e agosto de 2024, durante a Operação Resgate 4, a maior ação conjunta do país.
Segundo balanço divulgado nesta quinta-feira (29) pelo MPT (Ministério Público do Trabalho)...
Durante agenda oficial na capital federal, nesta segunda-feira (25), o governador Jerônimo Rodrigues assegurou a manutenção de voos regionais nos municípios de Ilhéus, Vitória da Conquista e Porto Seguro. A parceria para pousos e decolagens regulares nas três cidades...
O presidente argentino, Javier Milei, não perdeu a oportunidade de alfinetar o presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva. Ao comentar a suspensão do X no Brasil, ele intitulou Lula como “tirano” e definiu a proibição como “ato de...
O Senado enviou ao Supremo Tribunal de Justiça (STF) uma manifestação acerca de uma ação movida na Corte pelo PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, em que é pedido que o aborto causado por terceiros receba a mesma punição de pena...
