A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) o primeiro projeto que visa regulamentar a reforma tributária. A votação com 336 votos a favor e 142 contrários. Além da votação do texto-base, os parlamentares analisaram ainda sugestões de alterações...
Um deputado bolsonarista pediu ao Tribunal de Contas da União (TCU) a abertura de um processo fiscalizatório sobre a licitação aberta pelo governo Lula na qual está inclusa a compra de R$ 358 mil em bebidas alcoólicas. A iniciativa...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse hoje (30) que é preciso solucionar o pagamento dos precatórios em 2022 para abrir espaço no orçamento para o aumento do valor do Bolsa Família. O senador se reuniu, nesta segunda-feira, com...
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar a partir de 16 de agosto se confirma ou não a decisão do ministro Edson Fachin, que concedeu mais tempo para que Congresso e governo busquem uma solução consensual sobre a desoneração...
Os últimos detalhes do relatório sobre o destino das emendas Pix tem potencial para abrir uma crise com o Congresso Nacional. O trabalho está sendo feito pela Controladoria-Geral da União (CGU) a pedido do ministro do Supremo Tribunal Federal...
O advogado baiano Neomar Filho, especializado em Direito Eleitoral, afirmou aoBNewsque vê com otimismo um novo Código Eleitoral.
“O Congresso está buscando fortalecer nossa democracia, seja através do fortalecimento de partidos políticos, seja através de mecanismos para que a gente...
O setor de combate à desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi demandado de forma não oficial pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), durante e após as eleições de 2022. É o que...
O governo anunciou o bloqueio de R$ 6,1 bilhões em verbas no Orçamento Geral de 2024 como medida para contenção de gastos e cumprimento da meta fiscal para este ano. O valor foi informado ao Congresso na noite desta...
O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu a situação de emergência em 10 cidades do Nordeste, Centro-Oeste e Sul do País atingidas por desastres naturais. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União...
Ao menos 593 trabalhadores foram resgatados de situações análogas à escravidão entre julho e agosto de 2024, durante a Operação Resgate 4, a maior ação conjunta do país.
Segundo balanço divulgado nesta quinta-feira (29) pelo MPT (Ministério Público do Trabalho)...
