A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (17) um projeto de lei do Senado que facilita o acesso a aposentadoria especial para trabalhadores que atuam no abastecimento de combustíveis. O benefício para os frentistas está previsto no...
Em reunião nesta terça-feira (17), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deverá analisar substitutivo do senador Luiz do Carmo (MDB-GO) a projeto de lei que repassa recursos do Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA) a municípios que possuem plano...
O Projeto de Lei 1206/21 estabelece a isenção da contribuição previdenciária de 11% para os servidores inativos civis ou militares e pensionistas acometidos por doenças graves. A proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados.
O texto altera a Lei...
As mudanças nas regras do Imposto de Renda estão na pauta desta terça-feira (17) do Plenário da Câmara dos Deputados. A proposta é a segunda etapa da reforma tributária (PL 2337/21, do Executivo).
O projeto muda a legislação tributária com...
A Comissão de Legislação Participativa vai discutir, na próxima sexta-feira (20), a "Política Nacional da População em Situação de Rua". O debate atende requerimento dos deputados Glauber Braga (Psol-RJ) e Erika Kokay (PT-DF).
A audiência pública será no plenário 2,...
A Comissão Temporária da Covid-19 (CTCOVID19) agendou reunião para a próxima segunda-feira (16), às 10h, quando receberá especialistas para um debate sobre a eficácia das vacinas que estão sendo aplicadas na população brasileira. Os convidados vão esclarecer aos senadores...
A chegada do deputado federal Elmar Nascimento (oficialmente ainda no DEM) ao PSL freou de vez o movimento que representantes da legenda haviam iniciado com o MDB na Bahia. A dobradinha MDB-PSL foi rascunhada no início deste ano e...
Ouvida pelo Bnews, neste sábado (14), sobre as declarações do presidente Jair Bolsonaro de que vai pedir, ao Senado, abertura de processos contra os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, a jurista e ex-ministra do Superior Tribunal de Justiça...
Um homem está se passando pelo senador Otto Alencar (PSD-BA) para aplicar golpes. Segundo nota divulgada pelo político baiano, o golpista está enviando mensagens e ligando para prefeitos e autoridades para pedir dinheiro e emendas ao Orçamento da União.
Ainda...
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou, por 15 votos contra 8, o Projeto de Lei 8303/17, que acaba com a figura do trabalhador autônomo exclusivo. A proposta, que tramita em caráter...
