Santa Bárbara: Crime ambiental em Noventinha denuncia omissão do poder público e pede providências já

Uma moradora de Santa Bárbara procurou a redação do Portal dos Municípios para denunciar o envenenamento de diversas árvores no povoado de Noventinha, localizado entre os municípios de Santa Bárbara e Tanquinho. Segundo ela, moradores têm encontrado sinais claros de que substâncias tóxicas foram aplicadas nos troncos de árvores saudáveis, que agora estão secando e morrendo.

A denunciante relata que a prática ocorre em uma região já marcada pela escassez de arborização. “Em pequenos povoados, onde quase não existem árvores, é revoltante ver alguém envenenando justamente aquelas poucas que ainda resistem. Essas duas árvores estavam lindas, eram um símbolo da comunidade, e agora estão morrendo”, lamentou.

Indignada, ela afirma que a comunidade perde não apenas sombra e beleza, mas também patrimônio ambiental. “Noventinha sempre teve muitos pés de árvore, mas estão acabando com tudo. É triste de ver e eu fico profundamente indignada”, desabafou.

Agressão ao meio ambiente é crime

A prática denunciada configura crime ambiental. A Lei nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais), em seu artigo 49, estabelece que é proibido destruir, danificar, lesar ou maltratar plantas de ornamentação pública ou que estejam em logradouros públicos, prevendo pena de detenção de três meses a um ano, além de multa.

Além disso, o artigo 50 da mesma lei prevê penalidades para quem destrói ou danifica vegetação em áreas de preservação ou proteção.

Aplicar veneno em árvores — seja em área pública ou comunitária — caracteriza agressão direta ao meio ambiente e pode gerar responsabilização civil, administrativa e criminal.

Ausência da gestão causa revolta

A moradora também criticou a falta de ação da gestão municipal. Segundo ela, apesar das denúncias e da visível degradação, “a Prefeitura se mantém ausente e não toma qualquer posição para identificar e punir quem está envenenando as árvores”.

Ela cobra fiscalização e medidas urgentes para evitar a perda total da arborização local: “As pessoas precisam se conscientizar. Ninguém pode simplesmente sair matando árvores. A comunidade está ficando sem um pé de árvore sequer.”