As prefeituras de pequenas cidades da Bahia enfrentam um cenário financeiro preocupante após a queda no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal fonte de receita para a maioria dos municípios do interior. A redução já começa a impactar diretamente o funcionamento das administrações municipais.
O Informe Baiano conversou com prefeitos baianos que classificaram a situação como “extremamente preocupante”. Segundo os gestores, diversas prefeituras já enfrentam dificuldades para manter serviços básicos e garantir até mesmo o pagamento da folha salarial.
Nesta terça-feira (10/03), os municípios recebem o repasse do primeiro decêndio do FPM, no valor líquido de R$ 5,1 bilhões, já com os descontos do Fundeb.
De acordo com levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o repasse teve queda nominal de 8,62% em comparação com o mesmo período de 2025. Quando considerada a inflação, a retração chega a 10,86% em termos reais.
A redução está ligada principalmente à queda na arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), além de diminuições no Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Diante do cenário, a CNM orienta os gestores municipais a adotarem máxima cautela na gestão das finanças, evitando novas despesas e reforçando o controle do orçamento. A entidade também alerta para a aplicação da Lei Complementar 198/2023, que prevê redutores de quotas para cerca de 550 municípios, o que pode impactar ainda mais o planejamento financeiro das prefeituras.
