Advogado Gustavo Borges aponta possíveis irregularidades em contrato de veículos de Antônio Cardoso e falará sobre o caso na Rádio Subaé
O advogado Gustavo Borges anunciou que irá encaminhar uma representação ao Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) e ao Ministério Público do Estado da Bahia para que sejam investigadas possíveis irregularidades na contratação de serviços de locação de veículos realizada pela Prefeitura de Antônio Cardoso. O município é administrado pelo prefeito Jocivaldo Bispo da Conceição dos Anjos, do PT.
A informação foi divulgada pelo próprio advogado em conversa com a equipe do Barril Notícias, por meio de publicação em sua página no Instagram. Segundo Borges, um levantamento preliminar identificou situações que, na avaliação dele, precisam ser analisadas com maior profundidade pelos órgãos de controle.
De acordo com o advogado, no início do ano a prefeitura teria realizado uma contratação por dispensa emergencial para locação de veículos, no valor aproximado de R$ 447 mil. Posteriormente, foi realizado um pregão eletrônico para o mesmo tipo de serviço, vencido pela mesma empresa.
Outro ponto destacado é que a empresa vencedora aparentemente não possuiria frota própria identificada para executar o contrato, o que gera dúvidas sobre a forma como os veículos estariam sendo disponibilizados ao município.
O contrato também exige que os veículos utilizados sejam ano de fabricação 2022 ou superior. Entretanto, segundo o levantamento apresentado pelo advogado, haveria registros de automóveis mais antigos incluídos nos pagamentos, a exemplo de um veículo modelo Fiat Palio ano 2013.
Gustavo Borges também citou possíveis inconsistências financeiras. Em um dos casos analisados, um veículo que deveria receber cerca de R$ 4.500 mensais teria recebido dois pagamentos no mesmo período, somando aproximadamente R$ 9 mil. Há ainda menção a pagamentos que teriam continuado mesmo após a interrupção do serviço por determinado veículo.
Além disso, documentos analisados indicariam participação direta do secretário municipal de finanças na operacionalização de repasses a proprietários de veículos.
Segundo o advogado, a iniciativa não tem caráter de acusação, mas de solicitação de apuração técnica. “Não se trata de fazer acusações precipitadas, mas de garantir que os recursos públicos estejam sendo aplicados corretamente. Diante dessas inconsistências, é necessário que os órgãos de controle façam uma apuração técnica”, afirmou.
O tema deve ganhar novos desdobramentos neste sábado, 7 de março, quando o advogado participará do programa Ronda dos Municípios, na Rádio Subaé, às 12h30. Durante a entrevista, ele promete apresentar novas informações e detalhar os motivos que o levaram a formalizar a representação junto aos órgãos de fiscalização.
