A proposta de reforma tributária em análise no Congresso Nacional tem o
potencial de remodelar o cenário do mercado imobiliário, sobretudo no que
tange à tributação sobre os aluguéis. A meta principal é aumentar a receita
do governo e integrar ao sistema aqueles que atualmente não declaram
seus rendimentos. De acordo com o especialista em gestão imobiliária,
Humberto Mascarenhas, essa ação deve impactar principalmente os
indivíduos que auferem rendimentos mais elevados com a locação de
imóveis.
As empresas que já operam de maneira formalizada devem sentir um
impacto mínimo, visto que a atual cobrança de PIS e Cofins seria
substituída pelo IBS e CBS, sem grandes alterações substanciais. No
entanto, para as pessoas físicas, o panorama pode sofrer modificações.
Aqueles que recebem até R$ 20 mil mensais em aluguel, aproximadamente
R$ 240 mil por ano, provavelmente não serão afetados. Contudo, quem
excede esse limite pode enfrentar um aumento estimado entre 8% e 8,5%
no imposto, um percentual que ainda está em fase de definição.
De acordo com Humberto Mascarenhas, a ideia abrange a formação de um
cadastro nacional de propriedades, como um CPF para imóveis, reunindo
dados de transações como compra, venda e aluguel. O objetivo é aumentar
a clareza e o acompanhamento por parte da Receita Federal, com uma
aplicação progressiva devido ao grande número de imóveis em situação
irregular no país.
Na realidade, a maioria dos donos de imóveis não deverá notar
transformações rápidas, pois muitos contratos de aluguel envolvem
quantias menores. O efeito será mais significativo para aqueles que
omitem ou não recolhem os tributos sobre os ganhos provenientes de
aluguéis. O especialista frisa que a natureza do imóvel, seja para fins
comerciais ou residenciais, não influencia a norma, pois o foco é o
montante total recebido.
Na visão do especialista em Gestão imobiliária, o costume de ver
propriedades como um jeito de ganhar dinheiro sem fazer muito esforço
segue firme, porém, é crucial que os donos conversem com especialistas
para entender as normas que mudaram e não ter dor de cabeça lá na
frente com o que receberam.
Por Thaynara Fiúza
