Foto: Redes Sociais
A matéria publicada no dia 1º de julho pelo Portal dos Municípios ganhou repercussão estadual ao abordar a inclusão do município de Santa Bárbara, localizado no interior da Bahia, na lista de cidades investigadas pela Secretaria de Educação do Estado (SEC) por supostas irregularidades na aplicação de recursos do Programa Estadual do Transporte Escolar (PETE/BA). O caso motivou um ofício enviado pela redação ao ex-prefeito Professor Jailson Costa, do Partido dos Trabalhadores (PT), que administrou o município até o fim de 2020.
A apuração teve como base a Portaria nº 58/2024, publicada no último sábado (28), que aponta o não envio da prestação de contas dos exercícios de 2019 e 2020 por parte do município, o que resultou na abertura de um processo administrativo pela SEC. A falta de comprovação do uso correto dos recursos é considerada, pela Secretaria, uma grave violação das normas do PETE/BA, programa voltado ao custeio do transporte de alunos da rede pública, sobretudo na zona rural.
Em resposta ao Portal dos Municípios, o ex-prefeito Professor Jailson Costa afirmou, por meio de nota, que não foi notificado oficialmente sobre a suposta irregularidade. Ele também ressaltou que, em 2020, não houve repasse financeiro da SEC ao município para o custeio do transporte escolar, uma vez que as aulas foram suspensas devido à pandemia de Covid-19.
“Fui pego de surpresa com a notícia, uma vez que em 2020 a Secretaria de Educação não realizou repasses financeiros para o município como financiamento de despesas do Transporte Escolar por conta da suspensão das aulas ocasionada pela pandemia. Talvez, por isso, a Secretaria esteja vinculando o exercício de 2019”, afirmou o ex-gestor.
Professor Jailson ainda declarou que aguarda o recebimento de uma eventual notificação oficial da SEC contendo informações detalhadas sobre o caso, e que somente após isso poderá prestar esclarecimentos mais amplos.
O Portal dos Municípios reafirma o compromisso com o direito à informação e com a ampla divulgação de todos os lados envolvidos. A manifestação do ex-prefeito foi publicada na íntegra, conforme prevê a legislação vigente e o princípio da transparência na gestão pública.
A matéria continua repercutindo no meio político e administrativo do interior baiano, principalmente entre ex-gestores e gestores atuais que também tiveram seus municípios incluídos na lista da SEC. O desdobramento do processo administrativo da Secretaria será acompanhado pela redação e novas informações serão divulgadas assim que estiverem disponíveis.
