Transmissão de Mandato e Transição de Governo: Evento do Escritório Boaventura & Oliveira Associados

Dr. Gutemberg Boaventura

O conceituado escritório Boaventura & Oliveira Associados realiza, no dia 18 de dezembro de 2024, um relevante workshop sobre Transmissão de Mandato e Transição de Governo, voltado para prefeitos e vereadores eleitos nas eleições municipais de outubro deste ano. O evento ocorrerá no auditório do Edifício Multiplace, localizado na Avenida João Durval Carneiro, 3665 – Shopping Boulevard, em Feira de Santana. A programação tem início previsto para as 8 horas da manhã.

Com vasta experiência e reconhecimento no campo do Direito Eleitoral, o especialista Dr. Gutemberg Boaventura destaca que a atual exigência por transparência é fundamental no contexto das mudanças de gestões públicas. “Nos dias atuais, é imprescindível que as atividades administrativas mantenham sua continuidade, garantindo a boa prestação de serviços públicos e o atendimento às demandas da população”, afirma Boaventura.

Relevância do Workshop

Com o fim das eleições municipais e a definição dos novos prefeitos e vereadores, inicia-se um período importante para as administrações municipais: a transmissão de mandato e a transição de governo. Nesse momento, é essencial que os gestores eleitos tenham acesso a informações técnicas e legais que os auxiliem a conduzir a transição de forma eficiente, transparente e segura.

“O objetivo é contribuir para que prefeitos e vereadores compreendam, de maneira prévia, como uma gestão pode ser estruturada com eficiência, evitando responsabilizações indevidas e problemas de fiscalização”, enfatiza Dr. Gutemberg Boaventura.

O workshop será gratuito e aberto para prefeitos, vereadores eleitos e seus assessores. Será uma oportunidade única para discutir aspectos fundamentais da transição de gestão, como:

·         Obrigações legais e institucionais no processo de transição;

·         Principais desafios enfrentados pelos novos gestores;

·         Procedimentos para garantir a continuidade das atividades administrativas;

·         Transparência e prestação de contas durante a transmissão de mandato.

Transparência e Boa Gestão

A transmissão de mandato é um processo legalmente estabelecido e essencial para evitar desorganização, responsabilizações indevidas e eventuais punições por falhas administrativas. Dr. Gutemberg Boaventura reforça a importância de um preparo antecipado, pois a transição bem planejada resulta em uma gestão mais eficiente e transparente, trazendo benefícios diretos para a população.

Serviço:

·         Evento: Workshop sobre Transmissão de Mandato e Transição de Governo

·         Data: 18 de dezembro de 2024

·         Horário: A partir das 8h

·         Local: Auditório do Edifício Multiplace (Avenida João Durval Carneiro, 3665 – Shopping Boulevard, Feira de Santana)

·         Público-alvo: Prefeitos, vereadores eleitos e assessores

·         Organização: Escritório Boaventura & Oliveira Associados

·         Inscrição: Gratuita (71) 9 9615:5397

Com a experiência e o respaldo jurídico oferecido pelo Escritório Boaventura & Oliveira Associados, o evento promete ser um diferencial na preparação dos novos gestores para os desafios que os aguardam na administração pública. A presença dos prefeitos e vereadores é fundamental para garantir um processo de transição eficiente e alinhado às melhores práticas de governança e transparência