Conjunto Penal de Feira de Santana
Feira de Santana, a maior cidade do interior da Bahia e um dos principais polos econômicos do estado, enfrenta uma escalada de violência alarmante que tem tirado a paz e a segurança de seus habitantes. Especialistas e autoridades de segurança apontam que o aumento nos índices de criminalidade tem raízes profundas na fragilidade da legislação penal brasileira, que permite que criminosos reincidentes continuem a atuar nas ruas, estimulando o crescimento de organizações criminosas.
Em operações como a recente megaoperação Angerona, no Conjunto Penal de Feira de Santana, coordenada pela Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), as forças de segurança têm realizado constantes apreensões de dispositivos eletrônicos e celulares dentro das unidades prisionais, evidenciando que, mesmo detidos, líderes de facções continuam a operar e a gerenciar redes de tráfico de drogas e armas. No quinto dia da operação, completado na sexta-feira (25), foram apreendidos 10 celulares em celas onde estão detidos cinco chefes de facções do tráfico. Fica evidenciada a vulnerabilidade do sistema prisional, pois, apesar dos esforços das operações, a comunicação entre os detentos e seus comandados fora das prisões tem sido recorrente.
A legislação penal vigente contribui para esse crescimento do crime. No Brasil, penas mais brandas para crimes de médio e baixo potencial ofensivo e a progressão penal rápida permitem que indivíduos retornem ao convívio social antes de cumprir integralmente suas penas. Além disso, medidas cautelares, como a liberação de presos em casos de “bons antecedentes” ou o uso de tornozeleiras eletrônicas, acabam não sendo tão eficazes na reintegração e contenção dos crimes, com muitos reincidentes voltando a atuar em atividades ilícitas logo após serem liberados.
Para os especialistas em segurança pública, a falta de uma legislação mais robusta e restritiva tem permitido que o sistema de segurança pública funcione de forma “engessada”, com uma alta demanda de casos e poucos recursos para combate e prevenção. Além disso, a ausência de um combate firme ao tráfico de armas e drogas nas fronteiras do país facilita a entrada de armamento pesado e entorpecentes que abastecem o crime organizado em cidades como Feira de Santana, onde os índices de homicídios, roubos e assaltos aumentam constantemente.
A população de Feira de Santana, assim como a de outras grandes cidades brasileiras, encontra-se refém dessa espiral de violência e reivindica uma revisão completa no sistema penal e de segurança pública do país. Leis mais duras e uma maior eficiência na aplicação das penas seriam medidas fundamentais para estancar o aumento dos índices de violência. Esse é o desejo de uma população que vê, diariamente, sua tranquilidade ser desfeita e sua segurança ser comprometida, enquanto a criminalidade se aproveita das lacunas e fragilidades de um sistema que se mostra incapaz de proteger seus cidadãos.
Feira de Santana e outras cidades brasileiras pedem uma resposta contundente e assertiva das autoridades — e, principalmente, uma revisão estrutural e legal para que as leis penais sirvam verdadeiramente ao propósito de garantir paz e segurança para todos.
Foto: Jornal Grande Bahia