O Programa de Governo “Avante Serra Preta”, do candidato à reeleição Franklin Leite, apresenta uma série de propostas voltadas ao desenvolvimento sustentável e ao bem-estar da população serrapretense. Com o apoio de uma ampla coligação composta pelos partidos Avante, Solidariedade, Republicanos, PSD, MDB, PRTB e PDT, o plano foca em ações estratégicas nas áreas de saúde, educação, geração de empregos e modernização da gestão pública. Entre as prioridades, destacam-se a ampliação dos serviços de saúde com foco na qualidade do atendimento, investimentos em educação para a formação de jovens e a criação de oportunidades de primeiro emprego, além de um forte compromisso com a valorização dos servidores públicos. O eleitor de Serra Preta tem em mãos a oportunidade de avaliar e analisar essas propostas, que refletem o desejo de Franklin Leite de dar continuidade ao progresso do município com uma gestão comprometida com a transparência, eficiência e bem-estar coletivo.
PROGRAMA DE GOVERNO
“Avante Serra Preta”
Coligação Avante Serra Preta
Partidos: Avante, Solidariedade, Republicanos, PSD,
MDB, PRTB e PDT
1. INTRODUÇÃO
Este Plano de Governo apresenta as principais propostas do candidato a
prefeito Franklin Leite e do vice Mário Gonçalves (2025 a 2028). Trata-se de uma
proposta de política pública na qual se vislumbra um amplo desenvolvimento
social traduzindo o anseio de uma gestão realmente comprometida com a
população de Serra Preta.
A ação governamental parte de um diagnóstico amplo dos principais
problemas do município, constituindo-se, portanto, em propostas concretas e
viáveis para solução dos mesmos, ou seja, crescer economicamente,
socialmente e ambientalmente sustentável e, para isto, debatemos nossas
propostas e recebemos contribuições e reflexões críticas de amigos e da
comunidade em geral.
Temos como princípios a honestidade, o trabalho, o respeito, a
transparência e paixão pela nossa terra e pelas pessoas que aqui vivem, a estes,
o nosso compromisso pessoal de dar continuidade a uma projeto que vêm
propondo e executando projetos estruturantes a serviços da população, onde
iremos estabelecer metas e resultados altamente positivos em todas as áreas de
atuação do Governo.
Este documento se propõe a demonstrar como pretendemos proceder,
nossas ações e compromissos com os cidadãos serrapretenses, em torno das
ideias que visam, sobretudo, abraçar a causa do desenvolvimento social e
econômico sustentável e da melhoriadas condições de vida do nosso município.
Não é um programa fechado, e sim um programa em constante construção
onde os anseios da sociedade serão seu principal combustível.
2. AÇÕES POR SETOR
MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO
➢ Criar o serviço de Ouvidoria Geral do Município de Serra Preta, que terá por objetivo apurar as reclamações relativas à prestação dos serviços da administração pública municipal;
➢ Criação da central de gestão para assessorar as associações comunitárias;
➢ Reestruturar a rede INTERNET e do Sistema de Tecnologia da Informa-
ção, disponibilizado serviços de internet gratuita aos munícipes;
➢ Fornecer serviços online aos contribuintes (IPTU, Certidões Negativas,
NFSe, entre outros);
➢ Implantar a sala do empreendedor para auxiliar nos processos de abertura de empresas, regularização e baixa; bem como serviços exclusivos aos Microempreendedores Individuais (MEI);
FUNCIONALISMO PÚBLICO
➢ Atualizar a Lei Orgânica Municipal;
➢ Atualizar o Estatuto do Servidor Público;
➢ Realizar Concurso Público;
➢ Garantir os pagamentos dos salários aos Servidores Municipais com pon-
tualidade, bem como dos fornecedores;
➢ Capacitar os nossos Servidores Municipais através de programas de
qualificação profissional;
SEGURANÇA PÚBLICA
➢ Implantar do sistema de vídeo monitoramento na Sede, Distritos e Povo-
ados, com funcionando 24 horas, sendo operado pela Guarda Municipal, que manterá contato imediato com as forças policiais;
➢ Apoiar o funcionamento 24 horas da Delegacia de Polícia Civil;
➢ Reivindicar junto ao Governo do Estado da Bahia o aumento do efetivo
policial e doação de viaturas novas e demais equipamentos necessários ao bom
trabalho da segurança pública;
➢ Aquisição de veículos e motos para auxiliar no trabalho das rondas do
município.
EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
➢ Buscar melhoria no transporte escolar e veículos garantindo transporte digno e eficiente aos estudantes que se deslocam da área rural para a sede municipal;
➢ Investir na reforma, manutenção e revitalização da estrutura física e
equipamentos das escolas da rede municipal;
➢ Ofertar qualificação continuada dos profissionais da educação;
➢ Garantir investimentos em materiais pedagógicos, alimentação escolar
com qualidade, tecnologia da informação e a manutenção e ampliação dos
espaços escolares;
➢ Viabilizar a manutenção da climatização das salas de aula das es-
colas públicas municipais;
➢ Reformular o Plano de Cargos e Carreira e Salário dos profissionais do
magistério;
➢ Melhorar e dar continuidade no Atendimento da Educação Especial;
➢ Garantir a inclusão das crianças com deficiência e necessidades especiais, assegurando acessibilidade, equipamentos e formação para os profissionais da rede municipal de ensino para este fim;
➢ Potencializar a Assistência Psicopedagógica;
➢ Implementar campanhas educativas periodicamente nas escolas, sobre temáticas relacionadas à segurança, meio ambiente, saúde, prevenção às drogas, trânsito e outros temas sociais;
➢ Garantir o fornecimento de uniformes e materiais escolares, assegurando sua qualidade e prazos de entrega;
➢ Ofertar Educação em Tempo Integral em classes da Educação Infantil e
Séries Iniciais nas Escolas da Sede e nos Distritos;
➢ Elaborar e promover um calendário das manifestações culturais;
➢ Reaparelhamento da Fanfarra Municipal, para incentivar o civismo entre os jovens;
➢ Manter e resgatar as festas culturais e de lazer em nosso município;
➢ Pleitear junto as outras esferas de governo, parceria para a execução de projetos de cultura;
➢ Incentivar a cultura através de oficinas de teatros, cinema, músicas e a dança nos espaços públicos.
➢ Criar o Museu do Vaqueiro a fim de sedimentar o conhecimento da cultura local;
➢ Promover Encontro Artísticos e Culturais, Feiras e Eventos Locais com o
objetivo é divulgar a Cultura Local.
➢ Estimular o esporte na educação como ferramenta de fomento à inicia ção esportiva para fins de desenvolvimento de categorias de base nas modalidades esportivas;
➢ Promover a manutenção das áreas esportivas;
➢ Realizar os campeonatos municipais e apoiar a participação nos campeonatos regionais e jogos escolares;
➢ Implantar Programas de incentivo às práticas de esportes e realização
de eventos esportivos (passeios ciclísticos, maratonas, torneios e competições
municipais).
➢ Construção e reformas
– Melhorias no estádio municipal (Reforma e ampliação);
– Melhorias nas quadras e campos do município;
– Fortalecimento dos eventos esportivos tradicionais no município e criação de novos eventos voltados a crianças, jovens e adultos.
– Melhorias em espaços para atividade física e lazer;
SAÚDE
➢ Ampliar e melhorar a prestação dos serviços no Hospital Municipal Santo
Antônio, com a ampliação dos serviços de imagem (Raio X, Ultrassom), realização
de pequenas e médias cirurgias e outros procedimentos;
➢ Implantar um Pronto Atendimento no Distrito do Ponto 24 horas para
oferecer atendimentos emergenciais;
➢ Ampliar os atendimentos multiprofissionais como nutrição, odontologia,
fisioterapia, psiquiatria e de outros profissionais, conforme necessidade populacional identificada;
➢ Intensificar os serviços de prevenção e promoção à saúde da criança,
da mulher, do homem e do idoso através de campanhas voltadas a estes grupos;
➢ Ampliar os serviços da Academia de Saúde no Distrito de Bravo, construir outras unidades nos locais que forem identificadas a sua importância e impacto direto na melhoria da qualidade de vida da população;
➢ Realizar frequentes ações de saúde seja através de campanhas ou
ações continuadas;
➢ Potencializar e incentivar programas de saúde preventiva e primária;
➢ Incentivar e redobrar esforços para sempre bater as metas nas cam-
panhas nacionaisde vacinação;
➢ Assegurar a melhoria do atendimento e a humanização na rede de
saúde pública, garantindo uma conduta de atenção e cuidado que atenda
efetivamente à expectativa da população;
➢ Criar núcleo/grupo de Educação Permanente para os profissionais de saúde com oferta de capacitações e atualizações para melhor acolher os profissionais e aumentar a qualidade dos serviços prestados a população;
➢ Ampliar o atendimento domiciliar;
➢ Ampliar o programa de tratamento fora do domicílio – TFD;
➢ Reimplantar o combate integral e permanente a arboviroses (Dengue,
Zika, Chikungunya), Leishmaniose (Calazar); Coronavírus (COVID-19); Esquistosso-
mose; Doença de Chagas; Infecções Sexualmente Transmissíveis e outras doen-
ças infecciosas;
➢ Fortalecer as ações da Vigilância Epidemiológica e Sanitária;
➢ Ampliar o Centro de Atenção Psicossocial I (CAPS I);
➢ Implantar o CAPS Itinerante, o qual o atendimento com médico psiquiatra, psicólogo, terapeuta ocupacional e outros profissionais, pode se deslocar pelo município para atender as demandas de Saúde Mental;
➢ Melhorar o gerenciamento da Farmácia Básica municipal. Garantir a população acesso aos medicamentos para tratamento de doenças mais prevalentes, com objetivo de evitar má distribuição e falta na rede;
➢ Realizações de Mutirões da Saúde, nos quais a população poderá realizar exames de baixa complexidade (aferir glicemia e pressão arterial; eletrocardiograma; medidas antropométricas (peso, altura, circunferência abdominal e de quadril)], no intuito de realizar triagem e diagnóstico dos pacientes com exames alterados, além das orientações por meio de palestras para seguimento com tratamento e acompanhamento especializado, até mesmo os que desconhecem seu estado de doença;
➢ Firmar convênios para manter a Casa de Apoio para pacientes que necessitam de um local para pernoite, repouso e/ou alimentação quando em tratamento de saúde na Capital do Estado e aplicado também aos pacientes do TFD;
➢ Intensificar as ações do Programa Saúde nas Escola (PSE). Articulação
das palestras de temas adequados as idades e grupos contemplados, elaboradas por profissionais de saúde, desde o cuidado com higiene pessoal, da cavidade oral (boca), rodas de conversas sobre doenças prevalentes na comunidade, na adolescência, possíveis consequências do uso de bebidas alcóolicas e de drogas ilícitas;
➢ Realizar concurso para Agentes Comunitários de Saúde;
➢ Apoiar o Conselho Municipal de Saúde com capacitação dos conselheiros, incentivo àparticipação em eventos de saúde pública e às iniciativas dos conselheiros;
ASSISTÊNCIA SOCIAL
➢ Intensificar as políticas da Assistência Social em convênio com as esferas
Federal e Estadual;
➢ Ampliar as ofertas de cursos e oficinas ministradas no CRAS;
➢ Fortalecer as ações municipais de Proteção e Defesa do Direito de Cri-
anças e Adolescentes, Convivência Familiar e Comunitária, Enfrentamento ao
Abuso e Exploração Sexual;
➢ Potencializar os esforços para a melhor prestação dos serviços do Conselhos Tutelar, através de capacitação continuada e estrutura adequada para desenvolvimento de suas funções;
➢ Criar políticas públicas para assegurar os direitos sociais do idoso, criando condições para promover sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade;
➢ Criar políticas públicas da juventude norteada em ações que visem oferecer oportunidades e garantir direitos aos jovens, para que eles possam resgatar a esperança e participar da construção da vida cidadã;
➢ Criar políticas públicas para as mulheres;
➢ Realizar atendimento integral, humanizado e de qualidade às mulheres
em situação de violência, além de ações que visem reduzir os índices de violên-
cia contra as mulheres;
➢ Revisão do Cadastro Único para inserção nos Programas Sociais fazen-
do a busca ativa para incluir pessoas atualmente afastadas dos programas pela falta de acesso à informação;
➢ Implantar o acompanhamento técnico social às famílias contempladas
nos programas habitacionais;
GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
➢ Implantação de programa para atração de novas empresas no Muni-
cípio;
➢ Implantação de programa de incentivos fiscais para micro, pequeno e
médios empreendimentos formais atuais e que venham a ser criados;
➢ Destinação de uma área específica para comercialização de produtos
da Agricultura Familiar;
➢ Ativação do SIM/SUASA;
➢ Programa permanente de capacitação para empreendedores da
economia informal;
➢ Firmar convênios com SEBRAE, SENAI e SENAC para capacitação de jo-
vens em condições de trabalho nas áreas de gerenciamento, técnicas de ven-
das, qualidade no atendimento, garçom, culinária, eletricista etc.;
➢ Fomentar campanhas educativas e de sensibilização para prevenção
ao uso de drogas e dependência química;
➢ Desenvolver políticas para negros, juventude, LGBT e população di-
versa, respeitando a liberdade e a diversidade em todos os níveis;
➢ Fomentaremos ações, seja por iniciativa do governo ou de iniciativa
voluntária da população, para campanhas de coletas para doação de arma-
ção de óculos, enxoval de bebê,agasalho e cestas básicas, para distribuição a
população carente;
➢ Realizar seminários e projetos visando identificar oportunidades produtivas no Município, que possam gerar emprego, trabalho e renda;
➢ Estimular a criação de redes de negócios, centrais de vendas e centrais
de compras coletivas de empreendedores da economia formal e informal;
➢ Criação de Polo de produção e comercialização de produtos locais;
➢ Incentivar a formalização do empreendedor informal através do MEI.
AGRICULTURA/PECUARIA
➢ Implantar um centro de comercialização de animais vivos;
➢ Incentivar o desenvolvimento da Agricultura Familiar através da Assistência Técnica de Extensão Rural (ATER) e elaboração de projetos;
➢ Disponibilizar tratores e implementos agrícolas para o fortalecimento do
homem do campo, bem como sua permanência;
➢ Garantir a aquisição de produtos da agricultura familiar local para o
Programa da Merenda Escolar;
➢ Promover o desenvolvimento das associações de produtores rurais vi-
sando assegurar a produção de alimentos e de outros produtos geradores de renda;
➢ Estimular a constituição de cooperativas de autogestão, por meio de
cursos de capacitação voltados aos produtores rurais;
➢ Construir poços artesianos nas comunidades rurais;
➢ Ampliar a participação de beneficiários nos programas dos governos
federal e estadual, de políticas públicas para a agricultura familiar (Pronaf, Ater,
PAA, Pnae, Regularização Fundiária e Garantia Safra);
➢ Promover cursos de capacitação para o homem do campo;
➢ Garantir a participação social nas políticas públicas de desenvolvimento
t territorial promovidas pelo Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território Bacia do Bacia do Jacuípe;
➢ Criação de uma central de distribuição de mudas e sementes;
➢ Implantação de programa de melhoramento genético do rebanho;
➢ Incentivo à piscicultura;
➢ Elaborar projetos de revitalização e recuperação das matas ciliares do
Rio das Pedras
INFRAESTRUTURA E SANEMANETO BÁSICO
➢ Reformar e adequar o Mercado de Carnes dos Distritos de Bravo e Ponto de Serra Preta, através de convênios com o Governo Federal, de forma a atender as exigências legais;
➢ Modernizar a estrutura física dos mercados municipais (Sede, Distritos e
Povoados);
➢ Construir banheiros na área externa dos mercados municipais (Sede,
Distritos e Povoados);
➢ Construir e reformar Praças Públicas (Sede, Distritos e Povoados);
➢ Construção de calçamento nas principais ruas dos povoados;
➢ Reforma e modernização das praças públicas transformando-as em es-
paços de convivência e lazer o que implica em implantar equipamentos esporti-
vos e recreativos, bem como na arborização e embelezamento;
➢ Garantir a reestruturação dos espaços públicos, visando ao atendimento
à acessibilidade das pessoas com deficiência, em todas as esferas sociais;
➢ Implantação de Plano de Gestão dos Resíduos Sólidos com direciona-
mento correto do lixo;
➢ Reforma e ampliação dos cemitérios públicos;
➢ Construção de um auditório municipal, oferecendo um local adequado
para cursos e palestras;
➢ Garantir a manutenção periódica das estradas vicinais;
➢ Adquirir máquinas pesadas como Trator de Esteira, Caminhões Com-
pactadores de Lixo etc;
➢ Construção de um Centro Administrativo Municipal, concentrando a
prestação dos serviços públicos e facilitando o acesso dos munícipes;
➢ Construção de pistas de cooper, ciclovia e instalação de aparelhos de
ginástica às margens das principais estradas de acesso à Sede e aos Distritos;
➢ Desenvolver programas de enfretamento da estiagem;
➢ Construir açudes, barragens e aguadas em todo o município;
➢ Construir o SAC Municipal, onde estarão centralizados os serviços de
expedição de Carteira de Identidade, Carteira de Trabalho, Carteira de Reservista, emissão de certidões negativas, entre outros;
➢ Urbanizar a área do Açude Municipal do Bravo e Tanque Velho da Sede
do Município, com construção de quiosque, área de lazer para crianças, jovens e
adultos;
➢ Ampliar o serviço de iluminação pública;
➢ Padronizar as feiras livres dos Distritos de Bravo e Ponto de Serra Preta;
➢ Ampliar a rede de abastecimento de água para as comunidades que
sofrem com a estiagem;
➢ Realizar convênios visando melhorias sanitárias domiciliares promovidas nos domicílios, com o objetivo de atender às necessidades básicas de saneamen-
to das famílias, por meio de instalações hidrossanitárias mínimas, relacionadas ao uso da água, à higiene e ao destino adequado dos esgotos domiciliares;
➢ Realizar convênios para implantação do Programa de Melhorias Habitacionais;
➢ Transformar o lixão em aterro sanitário, conforme estabelece a Política
Nacional de Resíduos Sólidos.
3. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Eu, FRANKLIN LEITE DA SILVA, candidato a prefeito do Município de Serra
Preta, e MÁRIO GONÇALVES NETO, candidato a vice-prefeito, vimos por meio
deste plano de governo, registrar nosso compromisso com o Município de Serra
Preta, e para isso tornamos público este documento, oficializando nossas propostas por uma cidade mais justa, igualitária, participativa, responsável, transparente e democrática.
SERRA PRETA é um município com grande potencial de desenvolvimento, tendo sua base econômica especialmente fundamentada na pecuária, agricultura e seus serviços, e ainda, o comércio.
A nossa cidade crescerá pautada em uma gestão moderna e responsável, séria e comprometida em fazer o melhor para o nosso povo, principalmente para as pessoas que mais precisam, e com isto tornar nossa cidade cada vez melhor.
Pensaremos na segurança das famílias, na geração de emprego e renda, na melhoria da infraestrutura, na melhoria da saúde, educação, das ações assistenciais, e em iniciativas que movimentem a economia, objetivando prosperidade e melhoria na qualidade de vida do nosso povo.
Para tanto, apresentamos nossas ideias e as propostas da população, escritas neste Plano de Governo, para apreciação de todos os serra-pretenses.
Muito Obrigado a todos!
Franklin Leite e Mario Gonçalves
