A maioria dos deputados baianos votaram SIM para o parecer apresentado pelo relator, deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), referente a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/21, que altera a composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A Câmara dos Deputados rejeitou, nesta quarta-feira (20), o texto.
Dos parlamentares da Bahia, três votaram contra, são eles: Antônio Brito (PSD), Professora Dayane Pimentel (PSL) e Uldorico Júnior (PROS).
Votara SIM
Abílio Santana (PL-BA)
Afonso Florence (PT-BA)
Afonso Florence (PT-BA)
Alex Santana (PDT-BA)
Alice Portugal (PCdoB-BA)
Antonio Brito (PSD-BA)
Arthur Maia (DEM-BA)
Bacelar (Podemos-BA)
Cacá Leão (PP-BA)
Charles Fernandes (PSD-BA)
Claudio Cajado (PP-BA)
Daniel Almeida (PCdoB-BA)
Elmar Nascimento (DEM-BA)
Félix Mendonça Jr (PDT-BA)
João C. Bacelar (PL-BA)
José Nunes (PSD-BA
Jorge Solla (PT-BA)
Joseildo Ramos (PT-BA)
Leur Lomanto Jr. (DEM-BA)
Lídice da Mata (PSB-BA)
Márcio Marinho (Republican-BA)
Mário Negromonte Jr (PP-BA)
Marcelo Nilo (PSB-BA)
Pastor Isidório (Avante-BA)
Paulo Magalhães (PSD-BA)
Sérgio Brito (PSD-BA)
Tito (Avante-BA)
Ronaldo Carletto (PP-BA)
Waldenor Pereira (PT-BA)
Zé Neto (PT-BA)
Otto Alencar (PSD-BA)
Valmir Assunção (PT-BA)
Tia Eron (Republican-BA)
Raimundo Costa (PL-BA)
Votaram NÃO
Antonio Brito (PSD-BA)
Professora Dayane (PSL-BA)
Uldurico Junior (PROS-BA)
Igor Kannário (DEM-BA) não consta a votação no Portal da Câmara.
Conhecida como PEC da Vingança, a proposta é vista pelos procuradores como uma interferência direta na autonomia do órgão. Foram 297 votos favoráveis e 182 votos contrários. Eram necessários, no mínimo, 308 votos para aprovar a proposta.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), decidiu não colocar em votação hoje o texto original do projeto.
De acordo com o texto, o CNMP passaria a ter 17 integrantes — hoje são 14. O relatório atual defende ainda que sejam indicados pela Câmara dos Deputados e Senado cinco membros do CNMP. Anteriormente, o número previa quatro indicações do Congresso.
Por b News