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JUSTIÇA - 10/03/2018

Após decisão da Justiça Federal no DF, Joesley Batista é solto

Após decisão da Justiça Federal no DF, Joesley Batista é solto

Preso desde 8 de setembro de 2017, o empresário Joesley Batista, um dos sócios da JBS, foi solto nesta sexta-feira (9/3) da carceragem da Polícia Federal em São Paulo. A decisão de libertá-lo foi do juiz Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal em Brasília. Joesley deverá colocar tornozeleira eletrônica por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Segundo o magistrado, a prisão não tem mais fundamento porque o empresário está encarcerado preventivamente “há exatos seis meses, prazo muito superior aos 120 dias previstos para a conclusão de toda a instrução criminal e flagrantemente aviltante ao princípio da razoável duração do processo”. Joesley foi detido acusado de irregularidades em acordo de delação premiada.

O ex-executivo da J&F Ricardo Saud também foi beneficiado pela decisão, por estar “na mesma situação” de Joesley. Ambos tiveram os passaportes retidos e estão proibidos de deixar o país.

De acordo com o juiz, Joesley tem “residência conhecida, ocupação lícita e colabora com as investigações”, circunstâncias que “favorecem o pretendido restabelecimento de sua liberdade”.

Decisão da 12ª Vara Federal em Brasília que libertou Joesley Batista by Metropoles on Scribd

 

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) já havia decidido no dia 20 de fevereiro, por três votos a dois, pela soltura dos donos da JBS. Wesley foi beneficiado imediatamente, mas como ainda havia um segundo mandado de prisão contra Joesley, ele continuou na carceragem da Polícia Federal em São Paulo.

A delação dos ex-dirigentes da J&F está suspensa temporariamente, até o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir sobre pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, para que o acordo seja rescindido. Conforme argumentação de Dodge, Joesley Batista e Ricardo Saud omitiram fatos e descumpriram cláusulas do termo de colaboração firmado com o Ministério Público Federal.

O advogado André Callegari, que defende o empresário Joesley Batista, afirmou que a decisão da 12ª Vara Federal de Brasília se deu em um pedido bem fundamentado da defesa. “Foi um trabalho duro, mas bem construído”, disse. “Os motivos (da prisão) não mais subsistiam.” METRÓPOLES

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